Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATSum-0010011-54.2020.5.03.0107 AUTOR ADRIANA APARECIDA DA SILVA ALVES DOS REIS ADVOGADO ARTHUR DE OLIVEIRA PROCOPIO FARIA(OAB: 181262/MG) ADVOGADO MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS(OAB: 123965/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO ALOISIO DE OLIVEIRA MAGALHAES(OAB: 74522/MG) 3928 II - FUNDAMENTAÇÃO - Direito Intertemporal Serão inapli

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 3927 05/12/2016 (Id a0eda8c), que decretou a situação de calamidade financeira no âmbito do Estado de Minas Gerais, corroboram a deliberação da diretoria da MGS. III - DISPOSITIVO Ressalte-se, a propósito, que os atos da Administração possuem presunção de legalidade e legitimidade, não cabendo ao Judiciário, ANTE O EXPOSTO, declaro prescritas as pretensões de c

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 3930 No período a partir do qual a reclamante passou a ter a expectativa de direito à majoração salarial decorrente da progressão - Honorários de Sucumbência (01/01/2014), a reclamada comprovou por meio do documento de Id 51824d2, não impugnado pela reclamante, que o exercício de 2014 A ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. encerrou

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Aos 12 dias do mês de Fevereiro do ano de 2020, na sala de 3925 - Prescrição audiências da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, por ordem da MM. Juíza do Trabalho Substituta, NATÁLIA AZEVEDO A demanda foi ajuizada em 08.01.2020. SENA, foram apregoados os litigantes ADRIANA APARECIDA SILVA ALVES DOS REIS (Reclamante) e MGS MINAS GERAIS Nos termos do art. 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13564620 13565064 13166095 11877057 13094891 13667415 13164819 MONICA MORENO SALLES NATANAIR GOMES DA SILVA FILHO PAULO ROBERTO SILVA VICTOR PRISCILA ALVARENGA JARDIM TATIANE GOMES DE MENDONCA THARYK BENNER VIEIRA APOLONIO THIAGO LEONDINELI DA SILVA GONCALVES CASSIMIRO 13095492 VALDILENE ALONSO 13681150 YASMIM CAROLINE DE OLIVEIRA 08831372 ZIRLEI MARIA DE LELES COSTA 20/06/2019 21/09/2019 23/10/2019 12/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13564620 13565064 13166095 11877057 13094891 13667415 13164819 MONICA MORENO SALLES NATANAIR GOMES DA SILVA FILHO PAULO ROBERTO SILVA VICTOR PRISCILA ALVARENGA JARDIM TATIANE GOMES DE MENDONCA THARYK BENNER VIEIRA APOLONIO THIAGO LEONDINELI DA SILVA GONCALVES CASSIMIRO 13095492 VALDILENE ALONSO 13681150 YASMIM CAROLINE DE OLIVEIRA 08831372 ZIRLEI MARIA DE LELES COSTA 20/06/2019 21/09/2019 23/10/2019 12/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 1941/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14501704 Karine Teixeira Gomes – – 0 - Simonesia - 15 - 01/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12806667 Bruna Marcela Santos – PEB – 3 - Caldas - 1 07/10/2014 A 07/10/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Defesa Social, 07145873621 - Taina Daiana do Nascimento – ASEDS - 13/10/2014 , 03967276627 - Tania Cristina Domingos – ASEDS - 13/10/2014 , 06638548654 - Carla Luiza da Silva – ASEDS - 13/10/2014 Licença negada de acordo com o Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 12340576 Rosimary Martir de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 01/10/2014 A 02/10/2014 - , 12340576 Rosimary Martir de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 01/10/2014 A 02/10/2014 - , 12527974 Lucineia Cacula Domingos – ASB – 1 - Capitao Andrade - 15 - 22/10/2014 A 05/11/2014 - , 12961447 Neusa Maria Rodrigues – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 22/10/2014 A 24/10/2014 - , 13000286 Lucas Fl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 32 - 30/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 03219821 Geralda Margarida Veloso Duraes – PEB – 2 - Felicio dos Santos - 15 - 29/10/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 03220266 Karlene Maria Machado Costa – PEB – 1 - Carbonita - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 03221215 Nazareth de Jesus Fernandes – DIV – 1 - Diamantina - 3 - 29/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 03383882 Glaucia Maria Assumpcao – PEB – 1 - Diamantina - 2 - 28/10/2014 A 29/10/2014 - 1