Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) RPV nº20210000770R (conta judicial 4900123988455), para as contas dos beneficiários abaixo indicados, devendo este juízo ser comunicado do cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias. INDICAÇÃO DE NOVA CONTA PARA RECEBIMENTO Vara de Origem:. JEF CÍVEL DE FRANCA SP Precatório/RPV: 20210000769R Processo: 00001037920194036318 Beneficiário: ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO CPF/CNPJ: 38295232894 Banco: (104) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ag:2322 - Conta: 16484 - 2 Tipo da conta: Poupança Cpf/cnpj ti

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004340-30.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6318031482 AUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA (SP330957 - CAIO CESAR REIS) REGINA CELIA RODRIGUES PEREIRA BALIEIRO (SP330957 - CAIO CESAR REIS) CARMEN LUCIA RODRIGUES PEREIRA FERNANDES (SP330957 CAIO CESAR REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Intime-se eletronicamente o Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal, servindo esta determinação como ofíci

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003992-75.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318034647 AUTOR: DELVINA ALVES DE MACEDO (SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001167-27.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318034651 AUTOR: MARCIA HELENA DE MATOS (SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002911-96.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ILDA RIBEIRO SOUZA ADVOGADO: SP338515-ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002921-43.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECU

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002911-96.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ILDA RIBEIRO SOUZA ADVOGADO: SP338515-ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002921-43.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECU

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/01. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Face ao expendido, fica indeferido o pedido de tutela antecipa

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0001832-19.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6318014613 - AMELIA DE LIMA E SILVA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001750-85.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002693-11.2018.4.03.6113 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: RENATA DE SOUZA ASSAID Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO - SP74491-A, ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO - SP338515-A APELADO: INST

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039202-13.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.039202-9/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA JOSE GALDINO DAS CHAGAS SP268908 EDMUNDO MARCIO DE PAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP137095 LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 0000923592

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. FRANCA, 24 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000962-43.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: MARCIA SUELI FONTANEZI Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIELA FONTANEZI DURVAL - SP412046 IMPETRADO: CHEFE AGENCIA DO INSS DE FRANCA, SP DESPACHO Concedo à impetrante o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que cumpra o quanto determinado pelo despacho de ID nº 17358190, sob pena de extinção do feito. I