Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677758 Maria Helia Martins Passagli – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/10/2018 A 03/10/2018 - , 101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08001281 Cynthia de Cassia Farnezi Nunes – PEB – 1 - Serro - 22/07/2019 , 14065411 Benedito Correa de Souza Neto – PEB – 3 - Serro 22/07/2019 - , 14065411 Benedito Correa de Souza Neto – PEB – 4 - Santo Antonio do Itambe - 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08001281 Cynthia de Cassia Farnezi Nunes – PEB – 1 - Serro - 22/07/2019 , 14065411 Benedito Correa de Souza Neto – PEB – 3 - Serro 22/07/2019 - , 14065411 Benedito Correa de Souza Neto – PEB – 4 - Santo Antonio do Itambe - 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo 13233895 Camila Rocha Gusmao – ATB – 2 - Montes Claros - 1 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 13550074 Adriane Queiroz Lopes – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 23/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 13550074 Adriane Queiroz Lopes – PEB – 5 - Montes Claros - 3 23/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 14433650 Daiane Duarte – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 2 - 24/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 12330528 Paula Eliane Bandeira B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente da SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 1807950 publicada dia 18/09/2019. Onde se lê: Outorgado: João Luiz - Fazenda