Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVAA.SVS Nº.1320.01.0074482/2020-88​ A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental, considerando encontrar-se a empresa 4 Elementos Nutrição Inteligente em local incerto, conforme atesta o documento 20605596 do ProcessoAdministrativo DVAA.SVS nº.1320.01.0074482/2020-88, notifica, com fulcro no art. 115, inciso III da Lei 13.317 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9321209/2022 Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa Microsens S/A, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) Tablets, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Valor total: R$ 4.650,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 4047563. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lilian Freitas. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/11/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PE DE BOTUMIRIM JOSÉ ADAIR CARDOSO FARLEY PEREIRA DA SILVA OSMANE PEREIRA DA SILVA JAIRO DA CRUZ OLIVEIRA PE DE GRÃO MOGOL CLAUDINEY PEREIRA LOPES FABIANO APARECIDO DOS SANTOS SEBASTIÃO BORGES DA SILVA GILDO DIAS DA SILVA FABIO MARQUES DE JESUS EDSON LIMA DOS SANTOS CAIRO RENAN DA SILVA EDSON VALTER DA SILVA PE DO BIRIBIRI JÚLIO CÉSAR DUARTE VIEIRA IZAIAS DOS PRAZERES DARLITON DOS SANTOS DE FÁTIMA PE DO IBITIPOCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo CRITÉRIOS DE SELEÇÃO A seleção dos(as) candidatos(as) será realizada mediante análise das informações prestadas neste formulário de inscrição de avaliador(a). 12.Experiência Profissional - Possui quantos anos de atuação em atividades relacionadas às temáticas de inovação, políticas públicas e/ou gestão pública? * (É necessário possuir experiência profissional de, pelo menos, 02 (dois) anos, em instituição p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 18/2021 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 23/01/2021, a servidora ALINE GRAZIELLE FERNANDES MARTINS DA COSTA​, MASP 1203611-7, de responder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 14859722 Daniela Aparecida Guimaraes Vargas – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07193994670 - Williane Gomes Carne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292250​/2021 de locação de imóvel, decorrente do processo de dispensa de licitação nº 1321015 000050/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a WEGH LOGÍSTICA INTERNACIONAL LAYMORE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.675.498/0001-22. Objeto: “a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II MODELO DA FICHA DE CADASTRO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESCOLAS PARTICIPANTES (Todos os campos são de preenchimento obrigatório) PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS FICHA DE CADASTRO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESCOLAS PARTICIPANTES ANO-BASE 2023 1. DADOS DO MUNICÍPIO 1.1. Nome: 2. DADOS DOS GESTORES MUNICIPAIS 2.1. Gestor Titular 2.1.1. Nome completo: 2.1.2. Cargo/Função: 2.1.3. Setor: 2.1.4. E-mail: 2.1.5. Telefone Celular (com DDD): 2.2. Gestor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1686/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE do município de PIEDADE DO RIO GRANDE. Objeto: A execução pelo OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE, CNPJ 17954249000139, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/202