Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Expediente ATOS DA SUPERiNTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FiNANÇAS:MÔNiCA SOARES GROSSO AvELiNO . AUTORiZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRiAS PRÊMiO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor NELSON PEREiRA DA SiLvA, Masp: 361 .209-0, por 1 mês, referentes ao 6º quinquênio, a partir de 11/01/2016 . 07 783038

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h DIVINO TOLENTINO - 159.557.456-53 VALMIR PEREIRA DA SILVA - 966.998.256-15 ZAQUEO BRANDAO LIMA - 610.900.421-91 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h SEBASTIAO JOSE DE ANDRADE - 263.635.696-72 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Técnica – ART – expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA. 5. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do SIsema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; Considerando que, de acordo com o artigo art. 2º, da Lei 13.199, de 1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatór