Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL atendimento dos órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 105.000,00(cento e cinco mil reais ) a começar no dia 16 de agosto de 2021 com término em 15 de agosto de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Pre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDODISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - art. 30 VI, Lei 13.019/2014. - A entidade Creche Recanto Feliz da Paróquia Nosso Senhor dos Passos é entidade credenciada no órgão gestor desde 2005 e demonstram capacidade técnica para a parceria na área de Educação. Ademais seus serviços são para crianças de 0 á 3 anos com realização de procedimentos pedagógicos 2 cm -31 921288 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 42 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 01 de Março de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros TOMADA DE PREÇOS N° 16/2022. Republicado para Reabertura de Prazo. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de pórtico turístico de Peirópolis, em atendimento à SEDEC. Data de Habilitação e Propostas de Preços: Até às 14horas do dia 09/12/2022. Abertura dos Envelopes: Às 14h10min do mesmo dia. Local para realização e retirada de edital: Rua Dom Luis Maria Santana, n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 37 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. tesouraria. c) Reserva legal: A reserva legal é constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social, nos termos do artigo 193 da Lei no 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. d) 'LVWULEXLomRGHOXFURVHMXURVVREUHFDSLWDOSUySULRO estatuto social da Companhia prevê que 25% do resultado a título de dividen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.656/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 27 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 1º/2020 TERMO ADITIVO. TERMO N° 00117/2019 – PREGÃO Nº 00052/2019. Objeto: aquisição de carnes. Período de consumo: 12 meses. Fornecedor: frigorífico calafate ltda. Cnpj: 41.902.610/0003-20. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas insc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 27 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 1º/2020 TERMO ADITIVO. TERMO N° 00117/2019 – PREGÃO Nº 00052/2019. Objeto: aquisição de carnes. Período de consumo: 12 meses. Fornecedor: frigorífico calafate ltda. Cnpj: 41.902.610/0003-20. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 15.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 SAAE DE BOCAIÚVA EDITAL DE LICITAÇÃO O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que fará realizar a seguinte licitação: PP nº 018/2020-OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises em amostras de água e efluentes*. TIPO: Menor preço por item; Entrega dos envelopes/credenciamento: 07/04/2020, 09:00hs. O edital estará publicado no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A– Centro–Bocaiúva