Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ADVOGADO 7101 ACRECIANE APARECIDA DEL COLI ARANTES(OAB: 372587/SP) TEC BOR BORRACHA TECNICA LIMITADA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BUENO(OAB: 295879/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - TEC BOR BORRACHA TECNICA LIMITADA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 27448 rumos a serem adotados nesta Justiça Especializada a médio Considerando, ainda, que referido normativo determinou que prazo, levando-se em conta os normativos institucionais que se doravante as audiências devam ser realizadas por meio sucederem e a experiência adquirida por este juízo na condução telepresencial (videoconferência), cuja implementação se dar

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 16207 vencimento antecipado de todas as demais parcelas. Custas já fixadas (R$ 40,00) ficam a cargo da reclamada (Guia Juiz(íza) do Trabalho DCAP GRU – código 18740-2), que deverá comprovar o recolhimento no prazo de 30 dias, após o vencimento da última parcela do acordo. Honorários periciais contábeis no importe de R$ 1.500,00, a cargo da reclamada, que efetuará

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a decisão proferida à fl. 2410 pelos seus próprios fundamentos. Int. EXECUCAO FISCAL 0021113-78.2014.403.6182 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2041 - MONICA ITAPURA DE MIRANDA) X NESTLE BRASIL LTDA.(SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) Dê-se ciência ao executado da extinção, por pagamento, dos débitos referentes aos PAs nº 2699/12 e 622/12. Anote-se inclusive na SEDI. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0038084-22.2006.403.6182 (2006.61.82.038084-5)

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14452 INTIMAÇÃO competência, ou seja, cada mês trabalhado pelo empregado, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ffe3b6 nos termos do art. 105 da IN RFB nº 971/2019 e das orientações do proferido nos autos. Manual da GFIP/SEFIP, que podem ser consultadas no sítio da DESPACHO Receita Federal do Brasil. Vistos, Em caso de descumprimento, poderá

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 20441 aos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias após a(s) RIO CLARO/SP, 03 de dezembro de 2020. transferência(s) do(s) valor(es) ao(s) beneficiário(s), o extrato KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA da conta judicial após o esgotamento do saldo correspondente ao(s) saque(s) efetuado(s) e proceda ao encerramento da conta Juiz(íza) do Trabalho VCPS judicial, nos term

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 12 PROCESSO : 0015657-45.2017.403.6182 PROT: 28/03/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0047416-81.2004.403.6182 (2004.61.82.047416-8) CLASSE: 99 EMBARGANTE: ALFREDO ADELINO MENDES DA SILVA ADV/PROC: SP341478 - FABIO LUIS NIETTO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SIMONE ANGHER VARA : 10 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000265 Distribuídos por Dependência______________: 000010 Redistribuídos_______

Seção III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 CONSELHOS, O QUE FICA EVIDENCIADO NO SEU PARáGRAFO úNICO, SEGUNDO O QUAL O "DISPOSTO NO CAPUT NãO LIMITARá A REALIZAçãO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE COBRANçA", E TAMBéM NO ART 9º DA MESMA LEI ("A EXISTêNCIA DE VALORES EM ATRASO NãO OBSTA O CANCELAMENTO OU A SUSPENSãO DO REGISTRO A PEDIDO") 2 O CAPUT DO ART 8º DA LEI Nº 12 514/2011 APENAS CRIOU UMA CONDI�

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 15505 pretendeautilizaçãodetodasasferramentaseletrônicasdisponívei data da disponibilidade, diante dos termos da Instrução Normativa seprosseguimento RFB nº 1.500, 29/10/2014 (artigo 24, § 1º, inciso I, Artigo 26 e Artigo por impulso oficial, semprejuízodeindicaçãodeoutrosmeiosexecutórios. 37). No silêncio, ficarão os autos aguardando provocação do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3440 enquanto subsistir a real necessidade de proteção da integridade psicofísica da vítima. Por isso mesmo, torna-se necessário a fixação de prazo de vigência das medida à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Cumpre asseverar, no entanto, que, em razão da pandemia em curso, foram automaticamente prorrogadas as medidas protetivas, conform