CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7580 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8002597-03.2019.8.05.0201 AUTOR: PATRICIA PEREIRA DA SILVA e outros RÉU: CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 485/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 373, de 4 de setembro de 2021, fica autorizado, a partir de 2 de fevereiro de 2022, o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Águia, de Ensino Fundamental, situado na Av. Jovino Fernandes Salles, 71, B. Aparecida, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Vitor Flechmann, MASP 68.137-9, CPF 076.311.976-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/11/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de