Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e 15 dias de reclusão e 520 dias-multa, mantida, no mais a sentença. III - Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão apontada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de março

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ES CRIMINAIS, CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 07 DE JULHO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168685-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMENIKE PEREIRA BARBOSA DA SILVA VITIMA : WESLEY RODRIGUES CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701686850 DECIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 773 cópia digitada, como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB 409648/SP), ROBERTO MARCOS DAL PICOLO (OAB 114130/SP), BRUNO ALVES MACHADO (OAB 410612/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), RICARDO PIMENTA SIENA (OAB 135791/SP) Processo 1500620-58.2019.8.26.0070 -

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e 15 dias de reclusão e 520 dias-multa, mantida, no mais a sentença. III - Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão apontada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de março

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUN CIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 21 .08.2015 O ACUSADO FOI FLAGRADO POR POLICIAIS, VENDENDO UMA PORCA O DE CRACK PARA O USUARIO MARCELO CARDOSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21/02/2013 (fl.29). O Ministério Público Federal propôs suspensão condicional do processo às fls.38/39. A audiência de proposta de suspensão designada para esta data, à fl.42. É o relatório. 2. Muito embora a denúncia já tenha sido recebida, compulsando os autos e analisando melhor os fatos, tenho por atípica a conduta em homenagem ao princípio da insignificância.3. Consta nos autos que o acusado foi flagrado na posse de um exemplar da espécie CACHARA, dois exemplares da espécie

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NR. PROTOCOLO : 220124-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS VICTOR PEREIRA FRANCO DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201502201245 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LUCAS VICTOR PEREIRA FRANCO DE CARVALHO PELA PRATICA DO DELI

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 3256 CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa; Após o trânsito em julgado, REALIZE-SE as devidas anotações; Enfim, RETORNEM-ME os autos para designação de Plenário do Júri. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Itaituba, PA, 05 de março de 2021. Juliana Fernandes Neves Juíza de Direito PROCESSO: 0004651-56.2011.814.0024 RÉU: EDIMAR BANDEIRA SERTAO DEFESA: FÉLIX CONCEIÇÃO SILV

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 660 COMARCA DE TOME - AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TOMÉ - AÇU RESENHA: 28/10/2021 A 04/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU - VARA: VARA UNICA DE TOME ACU PROCESSO: 00003220920198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/11/2021 DENUNCIADO:FABIO DOS PRAZERES DIAS Representante(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 772 entorpecente e a destruição dos petrechos apreendidos, na forma da legislação vigente. Expeça-se guia de execução provisória. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para o fim do artigo 15, inciso III, da Constituição Fede