Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8873 FABIO MESQUITA DA SILVA: previdenciária, resultante da soma do valor da contribuição - acordo descumprido em 13/04/2021, acrescido de multa de30%:- previdenciária a cargo do prestador de serviços no montante de R$10.000,00 + R$3.000,00 = R$13.000,00 R$300,39 (artigo 20 da Lei 8.212/91), e do valor da contribuição previdenciária sob responsabilidade direta da

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2371 Diante do exposto, e considerando mais o que consta dos autos, na g) quanto à parte salarial variável: adicional normativo (quanto aos reclamação trabalhista ajuizada por Amom Dayvson Evangelista períodos em que há normas coletivas nos autos) ou adicional de Prado em face de HNK BR Indústria de Bebidas Ltda., decido: 50% (cinquenta por cento) (quanto aos per�

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 atenção da secretaria. 1411 acrescidas de 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS acrescido de multa de 40% (quarenta por cento); Das intimações/notificações da reclamada b) FGTS acrescido de multa de 40% (quarenta por cento) incidente sobre repercussão da diferença de comissões sobre 13º salário e Defiro pedido formulado pela reclamada para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1588 43.2018.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Eder João da Costa Móveis - Epp - Providencie o autor, a distribuição da Carta Precatória de fls 22/23, conforme o Comunicado CG nº 1951/2017, devendo comprovar nos autos. - ADV: JOÃO RICARDO CONHARIC SENE (OAB 276062/SP) Processo 0000472-04.201

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1259 232 o pagamento, no prazo assinalado, este valor será acrescido de multa, no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art.475-J, do CPC. Expedientes necessários. ADV: JOSE MARIA VALE SAMPAIO (OAB 13500/CE) - Processo 0890412-11.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Luiz Soares Rodrigues - DEFIRO o pedido de recolhim

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2124 a) indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil sucumbenciais pelo autor. reais); Custas processuais pela reclamada, no valor de R$ 1.600,00, b) diferença da parcela variável, a qual deve atingir o valor de R$ calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, e repercussão sobre aviso em R$

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE) - Processo 0611027-39.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - REQUERIDO: Banco BMG S/A - intimo o Requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o acórdão e comprovar o pagamento da condenação atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o acórdão e comprovar o pagamento da condenação atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução do valor atualizado da condenação acrescido de multa de 10% sobre o referido valor, nos termos do art. 523, § 1°, do CPC. ADV: JUREMA DIAS DE LIMA MISSIONEIRO DOS SANTOS (OAB 70558/SP), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNC

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1739 salarial do respectivo pagamento, condeno a reclamada ao período com acréscimo do adicional legal ou convencional (Súmula pagamento de repercussão das horas extras sobre férias acrescidas nº 437 do C. TST). de 1/3, 13º salário (Súmula nº 45 do C. TST), repouso semanal Com tais considerações, condeno a reclamada ao pagamento de 01 remunerado (Súmula nº

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 1604 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida exequenda, conforme demonstrativo do crédito exequendo juntado aos autos, sob pena de o montante ser acrescido de multa no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0655887-60.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizad