Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto da 1ª Vara [i] Dados do autor EZEQUIEL LOPES MONTEIRO RG 20.984.272-6 SSP/SP, CPF 081.888.938-11, NIT 1.215.539.772-2 Nome da Mãe: Zaira Gonçalves Monteiro – data de nascimento: 08/02/1969 Endereço: Rua Luiz Ricardo Maffei, 1780, Jardim São Lourenço, Sorocaba/SP [ii] CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Jurídico Regional de Campinas – JURIR/CP Endereço: Av. Dr. Moraes Sales, 711 – 3º andar, Centro 13010-910 – Campinas/SP [iii] INS

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 86 QUE ASSEGURAVAM O BENEFÍCIO. SENTENÇA REFORMADA.IV. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS VOLUNTÁRIOS CONHECIDOS, PARA AFASTAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. SEGURANÇA DENEGADA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 750 no mesmo local que o reclamante e não participou dos fatos que faltas do empregado ao serviço em tais situações, não existe envolveram a saída do reclamante, nada sabendo informar; que obrigação legal para tanto. acredita que tentaram aplicar uma advertência ao reclamante por causa das faltas da viagem; que acredita que o reclamante não assinou essa punição;

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Se homem, estar quite com o serviço militar obrigatório; - Não ser procurado nem impedido de obter o passaporte ou sair do País pela Justiça; - Reunir os seguintes documentos originais e, conforme a legislação pertinente, ainda poderão ser exigidos outros documentos no momento do atendimento, havendo fundadas razões” Conforme se observa dos atos normativos supracitados, existem restrições, tanto no âmbito constitucional quanto da legislação esparsa para a obtenção de passapo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 1º Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, não poderá o eleitor: I - inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; II - receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou para estatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo gover

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 928 julgados parcialmente procedentes os pedidos formulados na contatou-a diversas vezes por telefone e encaminhou-a, em petição inicial. 18/08/2015, notificação extrajudicial solicitando o seu retorno ao trabalho em 10 dias, sob pena de demissão por justa causa, mas, Em suas razões recursais, fls. 115-126, a recorrente pugna pela persistindo o silêncio da autora,

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 924 A autora propugna a conversão da rescisão por justa causa 01/08/2015, sendo que, a partir de então, a autora não compareceu decorrente de abandono de emprego em dispensa sem justa causa, mais ao trabalho, sem qualquer justificativa, tendo decorrido o lapso com o pagamento das verbas rescisórias daí decorrentes. de 30 dias entre o dia de efetivo retorno (02/08/20

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008674-82.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6315014309 AUTOR: BERNADETE DE MEIRA MACHADO (SP321752 - EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA) RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação proposta, originariamente perante o juízo da Comarca de Votorantim/SP, por Bernadete de Meira Machado, em face da SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S. A., na qual se pleiteia o

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4098 Além disso, o artigo acima citado institui um requisito para que haja fixa-se que o contrato terminou em 01/11/2016 por iniciativa da ré, a preposição: "o conhecimento dos fatos pelo preposto". sem justa causa do autor - resilição contratual. Então, se o preposto desconhecer os aspectos fáticos inerentes à Tendo em vista a ausência de comprovação das pa

Caderno 1 - Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA N.º 1537/2019 – TJAM Dispõe sobre o atendimento médico, odontológico, psicológico e a realização de perícia médica por junta médica oficial, reavaliação médica periódica e concessão de licença médica. O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o i