Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 938 informação acerca de audiência designada para 06/12/2021 08:15. PATOS/PB, 14 de novembro de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68ce4e5 IACI DANTAS DA NOBREGA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000460-34.2021.5.13.0011 AUTOR LINDACI RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO DENIS FRAN AZEVEDO DE MEDEIROS(OAB: 21135/PB) RÉU DIMAS SO

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 830 TESTEMUNHA ERIKA PRISCILLA MAGALHÃES QUIRINO beneficiária da devolução. Intimado(s)/Citado(s): CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO - QUERLANIO ARAUJO LIMA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001195-09.2017.5.13.0011 AUTOR SOCRATES DINIZ ALVES ADVOGADO IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA(OAB: 19067/PB) RÉU JLD SERVICOS DE INSTALACAO LTDA - ME ADVOGADO ABRAAO PEDRO TE

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) Intimado(s)/Citado(s): 937 ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - APOLONIO LEITE DE ANDRADE - JOSE SALES ARAUJO - MANOEL RIBEIRO DE LIMA - WEBERTON DE ARAUJO SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0000495-33.2017.5.13.0011 FRANCY CARLA ARAUJO CAMBOIM GUEDES ADVOGADO MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS(OAB: 22111/PB) RÉU INSTITUTO EDUCACIONAL ESPAÇO INFANTIL ADVOGADO HEBER TIBURTINO LEITE(OAB: 13675/PB) ADVOGADO AUTOR 481 ANI ALEXANDRE CASTILHOS(OAB: 78307/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIO DE BATATAS SAO CHICO LTDA - ME Notificado o reclamado atr

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 829 Intimado(s)/Citado(s): - CLEMILDA GUEDES DE ALMEIDA AZEVEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfb5b2d proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 366114f Não obstante o teor do despacho anterior, atend

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE ANA MARIA FERREIRA MADRUGA ANA MARIA FERREIRA MADRUGA JOSIAS JOSE DA SILVA JACINTO VIEIRA DE CARVALHO(OAB: 23431/PB) SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA(OAB: 25241/PE

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) KLEBER AURELIO DA SILVA SIMOES MIRELA MARTINS CANUTO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - KLEBER AURELIO DA SILVA SIMOES - MIRELA MARTINS CANUTO FERREIRA - RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA Processo Nº AP-0000647-21.2016.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 JOAO PESSOA/PB, 27 de novembro de 2020. 132 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. Processo Nº RORSum-0000824-41.2019.5.13.0022 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) RECORRIDO EMMANUELLE

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO conclusões periciais, podendo formar seu convencimento com outros elementos ou fatos provados nos autos (art. 436 do CPC, RECORRIDO aplicável subsidiariamente). No caso em análise, não se verifica ADVOGADO 107 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007-A/PB) J BATISTA RAMOS DE CARVALHO COMERCIO ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR(OAB: 11710/PB) qualquer mácula que

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO. O art. 50 do Código Civil e o 24 PODER JUDICIÁRIO art. 28 do Código de Defesa do Consumidor servem de sustentáculo JUSTIÇA DO legal para a teoria da despersonalização da pessoa jurídica, a qual prevê a possibilidade de penhora de bens pertencentes aos sócios da empresa, para fazer face ao crédito devido pelo empregador, EMENTA: