Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 UE PREENCHE OS REQUISITOS, CONFORME ART. 99, 2 DO CPC/15, SOB PEN A DE INDEFERIMENTO. 5. DETERMINO A ALTERACAO DO VALOR DA CAUSA, D E ACORDO COM O BEM PLEITEADO, CONFORME ART. 291 DO CPC. 6. INTIME -SE O AUTOR VIA DIARIO OFICIAL. 7. APOS, A CONCLUSAO. JATAI, 12/0 5/2017 16:23:45. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICA

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : O ACORDO CELEBRADO AS FLS. 211/222 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO VIOLA NORMA DE ORDEM PUBLICA E ENCONTRA-SE INSERIDO NO PRINC IPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE, ALEM DE POR FIM AO LITIGIO PELA AUT O-COMPOSICAO. ENTENDO QUE NAO E O CASO DE SUSPENSAO DO FEITO, VEZ QUE DESNECESSARIA, UMA VEZ QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO ACORD

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ENTAL PROCESSO N 201604053113 AUTOR: ABADIA APARECIDA FONSECA SIL VA REU: MUNICIPIO DE JATAI DESPACHO 1.DEFIRO A GRATUIDADE DE JUST ICA , TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA NAO TEM CONDICOES DE ARCA R COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUDICAR O PROPRIO SUSTENTO E O DE SUA FAMILIA. 2. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO , TENDO EM VISTA QUE O ART. 334, 4, II DO CPC/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Triângulo Energia Ltda./ UTE Triângulo, - Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil, - Tupaciguara/MG, PA nº 1034/2021, Classe 3. 2) Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG - Filial Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº 03117 publicada dia 19/07/2018. Outorgada: Indústria de Cosméticos Haskell Ltda, C