Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores: PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019 Masp 10763357 – Cecídia Barreto Almeida; 20h/a. Masp 10467157 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado; 20h/a. Masp 10470599 – Emília Murta Moraes; 20h/a. Masp 03360575 – Francely Aparecida dos Santos; 20h/a. Masp 09635517 – Helena Murta Moraes Souto; 20h/a. Masp 10463537 - Jussara Maria de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores: PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019 Masp 10763357 – Cecídia Barreto Almeida; 20h/a. Masp 10467157 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado; 20h/a. Masp 10470599 – Emília Murta Moraes; 20h/a. Masp 03360575 – Francely Aparecida dos Santos; 20h/a. Masp 09635517 – Helena Murta Moraes Souto; 20h/a. Masp 10463537 - Jussara Maria de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana C LOTAÇÃO - ATO N°19/2022 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual RIBEIRÃO DAS NEVES 342491 DR. REYNALDO MARTINS MARQUES RIBEIRÃO DAS NEVES 339105 WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA RIBEIRÃO DAS NEVES 218758 JOAO DE ALMEIDA Masp Nome Cargo 939551-8 IVANETE BARBOZA DANTAS PEB2L 1334009-6 FERNANDA KELLI DO NASCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG - 19ª RPM x Município de Paraopeba/MG. Convênio 03/2022; Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no Município de Paraopeba . Vigência: 01/01/23 a 31/12/27. 2 cm -21 1728206 - 1 TERMO ADITIVO PMMG/DF – 1º TERMO ADITIVO ao TDCO 02, SEI 1250.01.0004255/2021-07. PARTES: Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO PMMG - 15ª RPM x Silvanir Lima Santos - ME. Contrato nº 9369127/2022. Objeto: aquisição de materiais de construção para reforma da Fração de Divisópolils/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Processo de Compras nº 1259970-047/2022.Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2022. Valor global

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 27 diário do executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Retifica a publicação efetuada no dia 04/06/2022, página 38, coluna 1, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Fomento nº 1491000412/2021, Creche Recanto Feliz da Paróquia Nosso Senhor dos Passos, onde se lê: “1491000416/2021”, leia-se: “1491000412/2021”. 3 cm -07 1645553 - 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 437/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0078137/2021-33 RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA APROVADO EM 24.5.2022 Autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Neonatologia, em Oncologia, em Urgência e Emergência/APH e em Terapia Intensivaa serem ministrados pela Conhecer Escola Técnica - Unidade II, no município de Belo Horizonte. Conclusão Diante do exposto e considerando o atend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº 69/2022 – CPMAMB / BPM MAMB PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Municípi