Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 (PJE 02) – Agravo de Instrumento nº 0802544-75.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 2° Vara Mista de Catolé do Rocha. Agravante(s): Soraia Carneiro De Oliveira. Advogado(s): Francisco de Freitas Car

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 Marcos Cavalcanti que foi um dos que votaram nela”.(intervenção). O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque: - “Incorporamos à batalha, que foi pesada”. A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente): - “Exatamente, e foi grande. Por último, queria registrar que, hoje, o meu marido está completan

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 13 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 549 REILTA VIANA DOS SANTOS ANDRADE 0006250-37.1995.8.15.0000 SIM NÃO NÃO 1806 2012 __________________________________________________________

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002491-64.2015.815.0000. Embargante: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelin

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 11 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 543 RISOLENE DE FÁTIMA CARVALHO RIBEIRO 0006250-37.1995.8.15.0000 SIM NÃO NÃO 1806 2012 _______________________________________________

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 16 jurisprudência dos tribunais superiores, havendo a prova da materialidade do crime doloso contra a vida e indícios suficientes da respectiva autoria, o julgador deverá por termo ao sumário de culpa, remetendo os acusados ao seu juiz natural (tribunal do júri), em respeito ao princípio do “in dubio pro societate”. Comando do art. 413

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelada: Maria Dalva Sarinho. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). 29.08.17-Julgado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos ter

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 15 RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.411– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801621-17.2014.8.15.0001.ORIGEM: 8ª Vara cível da comarca de Campina Grande.APELANTE: ERICK JUSSIE MACEDO AIRES.ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB – PB 9861, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA OAB/PB 23.631. APELADO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA.ADVOGADO: HORST VILMAR

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 96) Apelações Cíveis Nº 01157635220128152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Antônia de Medeiros Bandeira. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães (OAB/PB 11.952). 2º Apelante: Bradesco Seguro S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030206-10.2006.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Rosângela Maria Ferreira Lima e outros. ADVOGADA: Márcia Dantas