10 Resposta da Pesquisa 89761-17.2018.8.09.0024 - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 92664-25.2018.8.09.0024 1793 FLAGRANTE GLADSTON EDUARDO SAMPAIO SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : O FLAGRANTE FOI PERFEITO E DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, NAO HAVENDO NO TICIAS DE MAUS TRATOS, TENDO O AUTUADO REALIZADO EXAME DE CORPO D E DELITO, MOTIVO PELO QUAL RATIFICO A DECISAO JA EXARADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 O ACUSADO, INDAGUE-LHE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. OUTROSSIM, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE APLICACAO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L E 252 A 254 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CITACAO COM HORA CERTA). ACASO NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 VITIMA : CELIANE MARINHEIRO LACERDA DESPACHO : AUTOS N 0001738/2018. PROTOCOLO N 89761-17.2018.8.09.0024 2018008 97612 FLAGRANTE. D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 108/20 10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIME NTO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE IGOR MARTINS NUNES. CERTIFIQ UE-SE ACERCA DA DATA EFETIVA EM QUE O INVESTIGADO FOI POSTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 89761-17.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1738 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IGOR MARTINS NUNES VITIMA : TATIANA LUCIMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : D E S P A C H O ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 20443-44.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAI CRUVINEL DOS SANTOS VITIMA : JOAO ALEXANDRE DE SOUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 IFICAR SUAS ATIVIDADES ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES. O REEDUCAN DO RECEBEU COPIA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA NESTE ATO. DO U OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE." NADA MAIS HAVENDO, DETE RMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ________ _, PATRICK ANDRADE SILVEIRA, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGIT EI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 S DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE EN DERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. FICA O BENEFICIADO ADVERTIDO DE QUE O DES CUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES ACIMA DARA ENSEJO AO QUEBRA MENTO DA FIANCA E/OU A NOVA SEGREGACAO, CONFORME ARTIGOS 282, 4, 312, PARAGRAFO UNICO, 327, 328 E 350, TODOS