Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 007417555.2010.8.13.0105, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, Mirian Barreto Soares, Masp 800.283-4, no cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Nível III, Grau A, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, na Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, retroagindo seus efeitos legais a 07 de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 08/2021 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia ap