22 Resposta da Pesquisa 8003383-72.2022.8.05.0191 - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6948 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8003383-72.2022.8.05.0191 AUTORIDADE: EDVALDO DOS SANTOS VEIGA JUNIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4629 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5830 REU: JACQUELINE FONSECA SILVA Advogado(s) do reclamado: JORSULEIDE LIMA CAMPOS DECISÃO Vistos etc. Ante ausência de previsão legal, indefiro o pedido de reconsideração da assistência judiciária gratuita, formulado pela parte requerida no ID 149107722. Portanto, recolham-se as custas, conforme disposição em sentença, ID 139504754. Intimem-se. Paulo Afonso - B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5821 8003383-72.2022.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Edvaldo Dos Santos Veiga Junior Advogado: Cristina Caroline Da Silva Pires (OAB:BA65836) Reu: Supermed Administradora De Beneficios Ltda Reu: Unimed-rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda Autoridade: A. S. S. V. Advogado: Cristina Caroline Da Silva Pires (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4474 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO DESPACHO 8006540-53.2022.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Lusmar Carvalho Pereira Dantas Advogado: Jose Augusto De Andrade Filho (OAB:PE51671) Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567) R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5820 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5958 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6947 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a Sentença publicada no Diário da Justiça Eletrônico dos autos eletrônicos de nº em epígrafe transitou em julgado. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso, ao(s) 11 de novembro de 2021. Eu, José Matos Dantas, Diretor de Secretaria desta Vara Cível fiz digitar pelo (a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5891 Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Sem custas e honorários, visto que concedo a assistência judiciária gratuita. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades leg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4630 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8003383-72.2022.8.05.0191 AUTORIDADE: EDVALDO DOS SANTOS VEIGA JUNIOR, A. S. S. V. Advogado(s) do reclamante: CRISTINA CAROLINE DA SILVA PIRES REU: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DESPACHO Vistos etc. Certifique-se o cartório se houve confirmação de leitura do