24 Resposta da Pesquisa 8003129-44.2022.8.05.0274 - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6981 P.R.I. Sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, arquive-se os autos, dando-se baixa no sistema. Dê-se ciência ao Ministério Público. Vitória da Conquista, 06 de abril de 2022. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Cláudio Augusto Daltro de Freitas Juiz de Direito 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5672 Ademais, fica renovada a obrigatoriedade da utilização de máscaras por todos os cidadãos, para fins de prevenção contra a disseminação e contágio do novo coronavírus, em conformidade com a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020: 1) As máscaras deverão cobrir integralmente o nariz e a boca, podendo serem feitas com material descartável ou com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7536 Processo nº: 8012124-80.2021.8.05.0274 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) Requerente/ INVENTARIANTE: MAGNOLIA LADISSE AMORIM HERDEIRO: MARIO HENRIQUE AMORIM OLIVEIRA, RICARDO AMORIM OLIVEIRA, MARCIA AMORIM OLIVEIRA FERRAZ, LEILA RIBEIRO CARVALHO AMORIM, YURI CESAR CARVALHO AMORIM, EMANUELLE MARCELA OLIVEIRA AMORIM, MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA OLIVEIRA, DURVAL BISPO D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7899 1) As máscaras deverão cobrir integralmente o nariz e a boca, podendo serem feitas com material descartável ou com tecido, conforme orientação técnica disponível no manual da ANVISA sobre a utilização das máscaras de uso não profissional. Vitória da Conquista (BA), 25 de abril de 2022. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) Mayse de C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 6014 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003129-44.2022.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Aline De Cerqueira Pinheiro Pina Advogado: Ana Maria Ferraz Cardoso (OAB:BA36443) Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 6008 COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260 E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1172 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013981-64.2021.8.05.0274 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Requerente/ REQUERENTE: LUANA AGUIAR TELES DE ARAUJO Requerido(a)/ REQUERIDO:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 6958 COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260 E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1172 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013525-17.2021.8.05.0274 Classe - Assunto: CURATELA (12234) Requerente/ REQUERENTE: MARINEI SANTOS SILVA Requerido(a)/ REQUERIDO: GILMAR ALVES DE SEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 6011 Considerando, ainda, o Decreto Municipal nº21.540/2021, fica renovada a obrigatoriedade da utilização de máscaras por todos os cidadãos, para fins de prevenção contra a disseminação e contágio do novo coronavírus, em conformidade com a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020: 1) As máscaras, para os fins desse Decreto, deverão cobrir integra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6092 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo. Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260 E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1172 ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº: 800132
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 6965 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: KLEBER DE OLIVEIRA Advogado(s): REQUERIDO: ELIZABETE SOUSA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se inicialmente de pedido de INTERDIÇÃO, com pleito de curatela provisória, em sede de antecipação de tutela, no qual o requerente alega que é primo