Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Responsável Técnico Emissão de empenho / liquidação / cancelamento / anulação Emissão de ordem de pagamento / cancelamento e anulação Consulta da rotina Administrativa Charles Ramirez De Araújo Máximo 102.294-6 Ederson De Assis Carvalho 117.140-4 Edson Luís De Sá 117.409-3 Eduardo Tadeu Silva Costa 139687-8 Victor Santos e Almeida 133.629-6 Flávio Vital Cordeiro 129.943-7 Geraldo Domingues 102781-2 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo EM/10 RPM 2 CIA PM IND/11 RPM 30 BPM /11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM 17 CIA PM IND/12 RPM 26 BPM/12 RPM 58 BPM/12 RPM 62 BPM/12 RPM EM/12 RPM EM/12 RPM EM/12 RPM EM/12 RPM SECT/12 RPM 31 BPM/13 RPM 31 BPM/13 RPM 38 BPM /13 RPM 38 BPM/13 RPM 38 BPM/13 RPM 9 BPM/13 RPM EM/13 RPM EM/13 RPM 14 RPM 42 BPM/14 RPM 42 BPM/14 RPM 55 BPM/14 RPM EM/14 RPM EM/15 RPM EM/15 RPM EM/16 RPM 20 BPM/17 RPM 20 BPM/17 RPM SCPM/17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA AGE/SEF Nº 5, DE 14 DE JULHO DE 2017. EDITAL DE CHAMAMENTO Fixa as metas parciais de arrecadação da dívida ativa para os meses de julho, agosto e setembro de 2017 em valores acumulados mensalmente. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhes confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: Art. 1º As metas parciais de arreca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.867 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 467/2017 Aprovado em 29.6.2017 Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio dos estudos realizados por Arthur Faria Pires de Lima, no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova Lima. Conclusão Pelo exposto, sou po