Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 COMARCA : HIDROLANDIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE(S) : HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 1 PACIENTE(S) : LUIZ GABRIEL FERREIRA DA CUNHA ADV(S) : 42952/GO -HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 79 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 76738-76.2018.8.09.0000(201890767387) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL

Seção I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 instruir o pedido com os documentos que entender pertinente. Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 76807-11.2018.8.09.0000(201890768073) GOIANAPOLIS DES. J. PAGANUCCI JR. : ERICK DE MEDEIROS PEDRO ANTONIO ROSA NETO 1 PACIENTE(S) : NISLEI FERREIRA DE SOUZA ADV(S) : 35303/GO -ERICK DE MEDEIROS 3480

Seção I ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção I EMENTA DECISAO 151 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 34801/GO -PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR : HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. NEGATIVA DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA. POSSIBILIDADE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA.

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 A meu ver, não evidenciada ilegalidade a reclamar a sua desconstituição, compatibilizada a decisão com os artigos 5º, inciso LXI, e 93, inciso IX, da Constituição Federal, e artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. NR.PROCESSO: 5055181.11.2019.8.09.0000 Nas decisões proferidas, verifica-se a necessidade do ergástulo para a garantia da ordem pública, da

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 , DENEGADA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 76807-11.2018.8.09.0000, REL. DES . J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/07/2018, DJ E 2555 DE 30/07/2018) ACERCA DA PERICULOSIDADE, OS TRIBUNAIS SUPE RIORES ADMITEM COMO UMA DAS INTERPRETACOES POSSIVEIS A SER DADA A EXPRESSAO ORDEM PUBLICA COM O FITO DE JUSTIFICAR A PRISAO PREVEN TIVA. CONFIRA: (...) DEMONSTRANDO O MAGISTRADO

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB P ENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. A REPRESENTANTE MINISTE RIAL, EM CONSONANCIA A MANIFESTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, REPRE SENTOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE MARCOS VINICIUS CA RVALHO COUTINHO E RAIANE DE JESUS SOUZA ADUZINDO: ... QUE ELES SA O CONTUMAZES NA PRATICA DE DELITOS DE NATU