Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 4 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0001826-76.2012.815.0251) – RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - APELANTE: Claudenor de Oliveira Santana e outros - ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas (OAB/ PB9.366). - APELADO : Energisa Paraíba – Distri

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 6 CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBU

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU ELIANE MIGUEL DOS ANJOS (052.414.314-54) - RÉU ROSANGELA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO (035.082.884-98) - RÉU BR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - M

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS CE16498-A, WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 118) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0846018-68.2020.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRE

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 230) Apelação Cível nº 0800328-39.2018.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Airton Ferreira Formiga. Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva – OAB/PB 15.413. Apelado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PB23763-A, LUANA SILVA - PB24824-A - RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - ADVOGADO (A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA - GO50314-A, ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES - MG171114-S - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) P

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 217) Embargos de Declaração nº 0026907-49.2011.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Vieira de Oliveira Lavor. Embargado(s): Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 16) Embargos de Declaração nº 0052832-42.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 ADVOGADO (A): MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTASDEFENSORA PUBLICA OAB/PB 5141 RECORRIDO: JOSÉ DIEGO LACERDA TIBURTINO - ADVOGADO (A): KAROLYNNE COELHO BARROSOAB-PB 24.719 – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES66) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800481-78.2022.8.15.0061 - 1ªVARA DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE:

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 11 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 220) Agravo de Instrumento nº 0811542-22.2022.815.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Construtora Earlen Ltda.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Agra