Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A MM. JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS-SP, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da PETIÇÃO N 000394195.2016.403.6104, que lhe move UNIÃO FEDERAL, perante o Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santos, RIO PRETO AUTOMOBILES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 01.362.054/0001-60, que deverá, na pessoa de seu Sócio Gerente (ANTONIO IVO DE B

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A MM. JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS-SP, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da PETIÇÃO N 000394195.2016.403.6104, que lhe move UNIÃO FEDERAL, perante o Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santos, RIO PRETO AUTOMOBILES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 01.362.054/0001-60, que deverá, na pessoa de seu Sócio Gerente (ANTONIO IVO DE B

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006744-66.2007.403.6104 (2007.61.04.006744-7) PROT: 18/06/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: HENRIQUE PEREIRA SERRAO FILHO VARA : 7 PROCESSO : 0006747-21.2007.403.6104 (2007.61.04.006747-2) PROT: 18/06/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: BENEDITO ROBERTO RIBEIRO VARA : 7 PROCESSO : 0006748-06.2007.403.6104 (2007.61.04.006748-4) P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006744-66.2007.403.6104 (2007.61.04.006744-7) PROT: 18/06/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: HENRIQUE PEREIRA SERRAO FILHO VARA : 7 PROCESSO : 0006747-21.2007.403.6104 (2007.61.04.006747-2) PROT: 18/06/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: BENEDITO ROBERTO RIBEIRO VARA : 7 PROCESSO : 0006748-06.2007.403.6104 (2007.61.04.006748-4) P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nunca ter exercido qualquer ato de gerência da empresa executada, bem como requereu seja declarada nula a penhora levada a efeito às fls. 161v e 162 dos autos da referida execução fiscal. Com a petição de fls. 02/07, a embargante juntou somente os documentos de fls. 08/09, e, após, cumprindo à determinação contida às fls. 11, requereu a juntada dos documentos exigidos, além da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. É o relatório.Decido. Defiro os benefícios da gratu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0008190-07.2007.403.6104 (2007.61.04.008190-0) PROT: 12/07/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: LEWASA COMERCIAL LTDA ADV/PROC: SP132677 - HELIANE DE QUEIROZ VARA : 7 PROCESSO : 0008192-74.2007.403.6104 (2007.61.04.008192-4) PROT: 12/07/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: MICRO SANTOS EDICOES CULTURAIS LTDA E OUTRO VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0001695-44.2007.403.6104 (2007.61.04.001695-6) PROT: 02/03/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGENCIA MARITIMA DICKINSON S A VARA : 7 PROCESSO : 0001696-29.2007.403.6104 (2007.61.04.001696-8) PROT: 02/03/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOWAN PARTICIPACOES S/A ADV/PROC: SP165842 - KARLA DUARTE DE CARVALHO VARA : 7 PROCESSO : 0001697-14.2007.403.6104 (2007.61.04.001697-0) PROT: 02/03/2007 CLA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0008190-07.2007.403.6104 (2007.61.04.008190-0) PROT: 12/07/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: LEWASA COMERCIAL LTDA ADV/PROC: SP132677 - HELIANE DE QUEIROZ VARA : 7 PROCESSO : 0008192-74.2007.403.6104 (2007.61.04.008192-4) PROT: 12/07/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: MICRO SANTOS EDICOES CULTURAIS LTDA E OUTRO VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0001695-44.2007.403.6104 (2007.61.04.001695-6) PROT: 02/03/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGENCIA MARITIMA DICKINSON S A VARA : 7 PROCESSO : 0001696-29.2007.403.6104 (2007.61.04.001696-8) PROT: 02/03/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOWAN PARTICIPACOES S/A ADV/PROC: SP165842 - KARLA DUARTE DE CARVALHO VARA : 7 PROCESSO : 0001697-14.2007.403.6104 (2007.61.04.001697-0) PROT: 02/03/2007 CLA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: COMERCIO DE TELA FLOR LTDA E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0006547-14.2007.403.6104 (2007.61.04.006547-5) PROT: 14/06/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA AELIS ADV/PROC: SP228480 - SABRINA BAIK CHO VARA : 7 PROCESSO : 0006549-81.2007.403.6104 (2007.61.04.006549-9) PROT: 14/06/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA N