12 Resposta da Pesquisa 653.01.2007.004606 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1887 JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. P.R.I.. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, arquivando-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 3003190-47.2013.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 3235 o nome do acusado no rol dos culpados.Proceda-se na forma do art. 15 da Constituição Federal.P.R.I. - Advogados: HUGO ANDRADE COSSI - OAB/SP nº.:110521; Processo nº.: 0004819-78.2011.8.26.0653 (653.01.2011.004819-3/000000-000) - Controle nº.: 000004/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELBER PEREIRA DA SILV
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2947 Processo nº.: 0001461-08.2011.8.26.0653 (653.01.2011.001461-5/000000-000) - Controle nº.: 000162/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO ANTÔNIO LEANDRIN - Fls.: 0 - Vistos. Extraiam cópias das principais peças dos autos, formando a guia de recolhimento, encaminhando-a ao setor das execuções para re
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2817 precatória. Int. - ADV: FLAVIO GRACIANO FIORETTI (OAB 197721/SP) Processo 0002033-56.2014.8.26.0653 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Elber Pereira da Silva Vistos. Reitere-se a intimação. Int. (nota de cartório: Esclareça a defesa, no prazo de cinco dias, se a testemunha
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2919 Processo 0002089-60.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002089) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.S. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro a liberação do dinheiro e a entrega dos bens apreendidos, de acordo com a petição de fls. 17
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2004 Pardo, a realização do interrogatório dos réus André Luis e Marília. Libere-se a pauta. Int. - ADV: MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP), MARCO ANTONIO BIACO (OAB 236427/SP) Processo 0001477-25.2012.8.26.0653 (653.01.2012.001477) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal Leticia Apa
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2660 - Justiça Publica - Reinaldo de Souza Lima - Vistos. Reitere-se a intimação. Int. nota de cartório: Intimação da defesa para apresentação das razões do recurso. - ADV: ANTONIO CARLOS DO PATROCINIO RODRIGUES (OAB 30322/SP) Processo 0001061-23.2013.8.26.0653 (065.32.0130.001061) - Ação Penal - Procedi
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2410 Processo 0001330-96.2012.8.26.0653 (653.01.2012.001330) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Alexandre Mulato - Intimação da Defesa para manifestação sobre o cálculo das custas processuais. ADV: ROSAN TUGEIRA (OAB 296558/SP), MAURICIO ROMANO FELIP