Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Processos administrativos nº: 014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016 O Diretor de Administração e Pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento – Retificação Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº20/DEAJEC/ Coordenação/2016. MASP.293.947-8, Alexandre Vieira Braga, Retificação do MG de 30/12/2015. Onde se lê: 03(três) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses. Leia-se: 03(t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo rente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G. Rafael Romão Pereira, Masp 1035019-7, a partir de 03/06/2015, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau C. Valdir de Freitas Miranda, Masp 1033584-2, a partir de 08/06/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G. “Errata” Na mat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO N. 09/2016 Designa Defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III e VII, da Lei Complementar n. 65/2003, considerando a Deliberação n. 05