Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 176 0009746-87.2009.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 320.01.2009.009746-7/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ismael Augusto Prieto (Justiça Gratuita); Advogado: Sebastiao de Paula Rodrigues (OAB: 54459/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1785 (Art. 7o, § 2o, da Lei 12.016/2009); Que tenha por objeto a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza; (Art. 7o, § 2o, da Lei 12.016/2009); e Que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação (Lei 8.437/1992, art. 1º., § 3º.). No caso, INDEFIRO a limina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 1976 requerido; aguardando manifestação da autora. - ADV HAROLDO TUCCI OAB/SP 80437 - ADV DENISE COUTO M RODRIGUES DE MELLO COUTO OAB/SP 120729 - ADV ANDRÉA COUTO MAGALHÃES RODRIGUES OAB/SP 206083 590.01.2012.008804-8/000000-000 - nº ordem 4032/2012 - Declaratória (em geral) - ROSINALVA SOARES X FAZENDA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2292 seções da 1ª a 13ª Câmaras.(Serviço de entrada de autos de Direito Público - S. J. 2. 1 . 4 - Complexo Ipiranga sala 38). Int. ADV LEDA MARIA SILVA DA ROCHA OAB/SP 130161 - ADV HAROLDO TUCCI OAB/SP 80437 590.01.2012.010976-6/000000-000 - nº ordem 4638/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2569 das atividades de interação com os educandos. (grifo nosso) Na parte destacada se vê que a lei federal faz referência a hora, a qual tem sessenta minutos, e não a aula-hora, a qual pode ter menos de sessenta minutos. No presente caso, discute-se a legalidade da Resolução SE nº 08/2012, que trata da co