Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 905 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2014 Processo 0010851-37.2013.8.26.0554 (055.42.0130.010851) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Marcelo Lucio da Silva - Municipio de Santo Andre - Vistos. Uma vez que não haverá tempo hábil para a intimação das testemunhas, redesigno a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 645 SANTOS - - FÁTIMA APARECIDA RIBEIRO - - MARIA DE LOURDES DE COUTO - Assim, defiro medida liminar para o fim de determinar que os demandados se abstenham de promover qualquer ampliação na área construída ou executem nova edificação, bem como se abstenham de praticar qualquer espécie de desmatamento, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1142 (OAB 173719/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 0006665-87.2021.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jonathan Duarte Ferreira - Vistos. Certidão de fls. 238: expeça-se MLE a favor da devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 909 Processo 0000727-39.2006.8.26.0554 (554.01.2006.000727) - Execução Fiscal - Estaduais - Fesp - Versa Pac Industria Eletronica Ltda - Adilson Paulo Dinnies Henning - Angel Luiz Ibanez Rabanaque - - Otto Lesk - Vistos. Defiro a suspensão do processo, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 935 DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), MARINA BITTENCOURT PROENÇA (OAB 305648/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 0001100-08.1985.8.26.0554 (554.01.1985.001100) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fesp - Sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1057 serventia, bem como ser instruída com cópia do ofício de fls. 276. Com as informações corretas nos autos, cumpra-se a decisão de fls. 273. Intimem-se. - ADV: RENE ARCANGELO DALOIA (OAB 113293/SP) Processo 0021693-72.1996.8.26.0554 (554.01.1996.021693) - Execução Fiscal - Estaduais - Fesp 141701538 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 889 RELAÇÃO Nº 0647/2018 Processo 0008733-88.2013.8.26.0554 (apensado ao processo 0029815-83.2010.8.26.0554) (055.42.0130.008733) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Paranapanema Sa - Fesp - Fls. 1327/1351: ciência às partes. Após, cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 675 RELAÇÃO Nº 0102/2014 Processo 0007195-38.2014.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Verônica Garcia da Silva - SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Vistos. Esclareça, primeiramente, a requerente se o tratamento médico é efetivado pela rede pública de saúde haj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1072 JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2019 Processo 0000792-73.2002.8.26.0554 (554.01.2002.000792) - Execução Fiscal - Estaduais - Fesp - Materiais para Construção Louças Tudolar Ltda - Vistos. Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1153 - Prefeitura Municipal de Santo André - Fl. 173: ante a concordância do embargante com a impugnação do Município, consolido seu crédito em R$ 588,99 (quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), atualizado para setembro de 2017.Em razão da sucumbência (art. 85, §1º, do CPC), arcar