Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : SERGIO ANTONIO SEIDL ADVOGADO : MODESTO CRESTANI 0000160 APELAÇÃO CÍVEL 5004339-53.2015.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : AMARILDO ANTONIO BERLANDA ADVOGADO : MATHEUS PAIM 0000161 APELAÇÃO CÍVEL 5046567-70.2015

Publicações Judiciais ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JOSE CARLOS CARDOSO AJALA 0000556 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5053324-80.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : IVANE HELENA SARTORI ADVOGADO : CARLOS GUSTAVO LENGLER 0000557 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 505411294.2