Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000233-76.2018.815.0000. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. RECORRENTE: Luzimar Soares de Sousa. ADVOGADO: Jose Weliton de Melo (oab/pb N. 9.021). RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. CRIME, EM TESE, DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, C/C ART. 14, II, DO CP E ART. 15 DA LE

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA DE CAUSAS SUSPENSIVAS E INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL, INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E PAS DES NULLITÉS SANS GRIEF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. — “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo po

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 Estupro Apelante: Iremar Albuquerque Alves Negreiros, Advogado: Adelk Dantas Souza, Gildasio Alcantara Morais, Nathalia Tahyse O De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000164-58.2010.815.0571, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro Apelante: Reginaldo Cordeiro De Assis, Maria Joseana Bernardo Da Sil

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 13/04/2018 Processo: 0000489-19.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito