Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ainda 4733 aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço ou pelo aplicativo JTe, disponibilizado eletrônico novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da parahttps://jte.csjt.jus.br/smartphones dos sistemas Android e IOS audiência. (lojas Google Play e App Store). 3. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência PROVIDÊ

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4733 ou de sua família." (art. 4º, da Lei nº 1.060/50). remessa à distribuição para reautuação e posterior retorno a este O Novo CPC dispõe em seu art. 98, caput, que "a pessoa natural ou relator para apreciação do recurso ordinário, fazendo-se a devida jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos compensação. para pagar as custas, as

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 20848 preclusão. pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas 3.2- Sem nova intimação, apresentados os CÁLCULOS DO(A) Android e IOS (lojas Google Play e App Store). RECLAMANTE terá a reclamada os 8 dias subsequentes para, 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência querendo, impugnar as contas, sob pena de preclusão.

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 11081 o uso deste para ingresso no ambiente virtual. Caso providências diretamente por outrem (Resolução No 185/13, CNJ, necessário, utilizem-se do ID 845 4733 6319 e da senha 393997, art. 43), e vedando-se a utilização de tal conteúdo fora das estritas e se solicitados. legítimas finalidades processuais, sob as penas da lei. 4. Ao ingressar no ambiente virtual d

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4733 insalubridade, determino a produção de prova pericial, ficando Após cumprimento da carta, devolva-se. nomeado para o encargo o SR. PAULO FERNANDO DUARTE Em 15/04/2020. CINTRA – CPF - 128.323.448-36 - ([email protected]), o qual deverá apresentar o respectivo laudo até o dia 03/07/2020. As partes poderão, no prazo de 5 dias, apresentar seus qu

Publicações Judiciais I ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pugna o autor pela reforma da r. sentença alegando, em síntese, que deve ser considerada a atividade rural o período de 1964 a 1970, sem registro em CTPS, a qual foi corroborada pela prova testemunhal, bem como o exercício de atividade sob condição especial o período de 02.05.1981 a 30.04.1989, na função de motorista. Por sua vez, o INSS aduz a impossibilidade do reconhecimento do período de 01.07.1990 a 31.05.1994, haja vista a inexistência de registro no CNIS. Sem contrarrazões, su

Publicações Judiciais I ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pugna o autor pela reforma da r. sentença alegando, em síntese, que deve ser considerada a atividade rural o período de 1964 a 1970, sem registro em CTPS, a qual foi corroborada pela prova testemunhal, bem como o exercício de atividade sob condição especial o período de 02.05.1981 a 30.04.1989, na função de motorista. Por sua vez, o INSS aduz a impossibilidade do reconhecimento do período de 01.07.1990 a 31.05.1994, haja vista a inexistência de registro no CNIS. Sem contrarrazões, su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARA VICENTE X STELLA MARYS ALVES DA COSTA X ZORIMAR RODRIGUES OGERA REY(DF022256 - RUDI MEIRA CASSEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1661 - BETANIA MENEZES) Vistos. Trata-se de execução de sentença do crédito relativo aos honorários advocatícios.Intimados os executados nos termos do artigo 475 J do CPC (fls. 347), estes pediram reconsideração da decisão, tendo sido acolhido parcialmente o pedido (fls. 381/386), apenas para o fim de afastar a incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O reajustamento dos benefícios deve obedecer os termos da legislação de regência, in casu, o Art. 41 da Lei 8.213/91, com as alterações subsequentes. Assim, pacífico no STJ o entendimento de que os critérios determinados na Lei de Benefícios não ofendem as garantias da irredutibilidade do valor dos benefícios e da preservação do seu valor real: "PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE BENEFÍCIO. VINCULAÇÃO À VARIAÇÃO DO SAL�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCEICAO NASCIMENTO CANTUSIO(SP017081 - JULIO CARDELLA E SP139609 - MARCIA CORREIA RODRIGUES E CARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP208718 - ALUISIO MARTINS BORELLI E SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) X MARIA IGNEZ CEROSE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) Em face do requerido às fls.650/671, remetam-se os autos ao Sr. Contador do Juízo para que proceda o destaque de 10% do valor do crédito devido a cada um dos autores de fls.637/640, para os honorários advocatíci