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Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5345 SUMÁRIO FERNANDÓPOLIS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Colégio Recursal FERRAZ DE VASCONCELOS Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível FRANC
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 815 02 4581 03 4498 03 4583 02 4499 03 4583 03 4587 03 4672 03 4590 03 4673 03 4593 03 4674 06 4594 03 4677 03 4600 03 4679 03 4605 03 4680 01 4607 03 4680 03 4608 03 4683 01 4611 03 4684 03 4617 03 4685 03 4618 03 4688 01 4619 03 4688 02 4621 01 4689 02 4621 02 4690 01 4622 02 4691 03 4622 03 4693 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Est
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM) - Processo 0604850-56.2015.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: CREUZA MOREIRA MENDES - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de Antecipação da Tutela Jurisdicional, para determinar que o requerido se abstenha-se de efetuar o cadastro do nome do autor nos órgãos
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Vara do Trabalho de Guanhães Edital Notificação Vara do Trabalho de Guaxupé Notificação 1ª Vara do Trabalho de Itabira Notificação 2ª Vara do Trabalho de Itabira Notificação Vara do Trabalho de Itajubá Notificação Vara do Trabalho de Itaúna Notificação 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba Notificação 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba Notificação Vara do Trabal
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1131 186 Godeiro Costa Juíza de Direito ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0187244-13.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: MARIA DE FATIMA FORTUNATO DA SILVA - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do C
Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/AM) - Processo 0600081-97.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Roberto Romulo da Silva de Oliveira - INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela pelas razões acima corroboradas.Por se tratar de relação de consumo, DETERMINO a inversão do ôn
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1131 187 decreto a prescrição intercorrente nestes autos e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com esteio nos arts. 156, V, e 174, do CTN, e § 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. Sem custas processuais as partes. Desconstitua-se quaisquer restrições advindas do presente feito, caso existam. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de pr
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0201715-04.2016.8.04.0016 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Gisely Marialva Moura REQUERIDO: Marcos Aurélio Dos Santos Veiga VARA: 8º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:07 horas Manaus, Ano IX - Edição 1977 REQUERENTE: Jucimara Santiago Lopes ADVOGADO: 9420/AM - Victor Gabriel
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0605930-21.2016.8.04.0092 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 25/04/2018 Recorrente: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA Advogado: Luis Alberto dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) Recorrido: Banco Bradesco S.a. Ad
Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0606080-87.2017.8.04.0020 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 17/07/2018 Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142AC/E) Recorrida: Francinete Pedrosa de Fran