Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Executora 1190.403 – SRH/ FECIFIM 1190.404 – GABINETE/ FECIFIM Unidade Operacional Setorial Responsáveis Técnicos Bruno de Castro Santos Márcio de Andrade Siqueira MASP 669.569-6 752.147-9 CPF 033.389.006-00 555.570.826-20 Roberto da Silva Vieira 361.877-4 421.361.216-34 Emerson Soares Custódio Magda Cristina Meira Bezerra 452.107-6 752.599-1 038.994.316-93 042.573.426-92 Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 307.347-5 903.825-8 340.632-9 356.812-8 357.120-5 357.122-1 752.426-7 669.191-9 668.908-7 358.564-3 752.325-1 339.587-8 326.663-2 373.954-7 752.209-7 361.376-7 341.113-9 752.171-9 339.236-2 340.411-8 752.152-9 863.338-0 752.180-0 279.160-6 752.620-5 669.935-8 669.987-0 356.605-6 752.388-9 752.166-9 361.445-0 669.802-1 362.641-3 752.522-3 668.870-9 753.144-5 668.753-7 367.819-0 278.441-1 361.877-4 752.494-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4731, de 17 de dezembro de 2014) MASP NOME SERVIDOR CARREIRA 276.871-1 668.584-6 668.838-6 668.838-6 GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA LUIZ EDVIRGENS RODRIGUES DOS SANTOS SHIRLEY DE SOUZA PENIDO SHIRLEY DE SOUZA PENIDO AFRE AFRE AFRE AFRE 1190.078 - AF/2º Nível/ Monte Carmelo SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL Nivel Grau Nivel Grau II C III A II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 06/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2017, à servidora Ana Célia Nunes Barroso, Masp 1072859-0, por ter implementado, na mesma data, requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do art . 17, da Lei 15 .465, de 13/01/2005 . ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61272-3 Helia Maria Liz Fonseca Helia da Cruz Liz Fonseca 05/04/2008 30/01/2014 61328-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luciana Correa dos Santos Rosa – PEB – 2 - Sao Lourenco - 5 19/11/2015 A 23/11/2015 - , 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB – 2 - Jesuania - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - , 12269338 Waldirene de Oliveira – PEB – 1 - Cruzilia - 1 - 11/11/2015 A 11/11/2015 - , 12276366 Kesia de Lima Castro – PEB – 1 - Caxambu - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - , 12276366 Kesia de Lima Castro – PEB – 2 - Bae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira – FECIFIM Unidade de Planejamento Setorial Unidade Executora Responsáveis Técnicos Ana Cristina de Resende Dias Consuelo Moravia Santos Moreira Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno Gilson Antônio da Gama 1190.401 – AGEI/ FECIFIM - Gestão OrçaJoão Luiz dos Reis mentária/ Administrativa Márcio Modesto da Silva Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA FCS Nº 13/2019 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº. 23.081/2018, e no Decreto Estadual nº. 47554/2018 e no item I da Cláusula Quinta do Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA FCS Nº 13/2019 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº. 23.081/2018, e no Decreto Estadual nº. 47554/2018 e no item I da Cláusula Quinta do Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Amarildo Sebastião Mendes Denise Aparecida de Melo Elias Sleiman Daoud Fáiriston Bernardes de Oliveira Florisa de Lourdes Brito Joaquim Roberto Vicentini Gomes Jose Barbosa Carrijo Junior Katiane Aparecida Dias Alves 1190.106 - AF/1º Nível/ Uberlândia Leonardo Andrade Santa Cecília Mara Rúbia Silva Rodrigues Márcia Angélica Falcão Cunha Odair José Fernandes Pedro Antônio Alves Silvana Severino Morgado Cunha Simone Pereira