Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AUTOS NR. : 1532 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : EVALDETE CANDIDA ROSA DE CARVALHO ADV REQTE : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201404728400 . DESPACHO: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 19-V, ONDE O DEFENSOR SE MANTEVE SILENTE COM RELACAO AO ESC LARECIMENTO A SER DADO, INDEFIRO O PEDIDO, POIS O REFERIDO APAREL HO NAO

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 MENTO AFASTADO. A TRANSPOSICAO DE MARCA TEMPORAL NAO CONFIGURA CO NSTRANGIMENTO ILEGAL PELA OCORRENCIA DO EXCESSO DE PRAZO NA FORMA CAO DA CULPA, PODENDO SER JUSTIFICADA COM A APLICACAO DO PRINCIPI O DA RAZOABILIDADE, EM RAZAO DA COMPLEXIDADE DA ACAO PENAL, ENVOL VENDO, DENTRE OUTROS, CRIME DE TRAFICO ENTRE ESTADOS DA FEDERACAO E PLURALIDADE DE REUS, SEM DESIDIA JUDICIA

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL FERNANDES MENDES VITIMA : IGOR GUILHERME REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701844553 DENUNCIADO: RAPHAELL FERNANDES MENDES N ATUREZA: FLAGRANTE/ INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 PO R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 39 6 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEMSE O(S) (AS)

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 : : : : : Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 364720-75.2016.8.09.0175 1496 FLAGRANTE/INQUERITO DIEGO GOMES FERNANDES ELIAS PAMPLONA ANDRADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N : 20 1 603647206 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PAR A A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SEDE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PR

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTUDO, QUE N O PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE PROVISOR IA CONCEDIDA PELO JUIZ PLANTONISTA E QUE NAO SERA NECESSARIA A RE ALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIB UICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, C

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO : 398476-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAN NICOS DE OLIVEIRA VITIMA : JUAREZ FIALHO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603984768. DENUNCIADO(A) (S): JOHNATHAN NICOS DE OLIVEIRA. NATUREZA: INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 PO R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 39 6 DO CODIGO PROC