Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 111 Rocha Barros (OAB: 54301/SP); 0153792-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2011.005687-0; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: J. A. C.; Paciente: A. P. P.; Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); 0153793-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 516 Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de julho de 2012. = Luiz Antonio Cardoso = Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0152877-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: Maria Dolores Macano - Paciente: Fabio Moreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1708 SP nº.:139708; Processo nº.: 363.01.2011.005711-5/000000-000 - Controle nº.: 000353/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO BATISTA DA CRUZ - Fls.: 63 - Vistos,Considerando os motivos alegados na declaração encartada a folhas 53, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao réu. Anote-se.Analisando