Diário Oficial ● 07/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – FCP A Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, por meio de seu Pregoeiro comunica que realizará o certame licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do tipo menor preço global, modo de disputa “aberto”, conforme abaixo: OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, sendo 02 (duas), com periodicidade semestral e reforço nas área

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 531/2021 Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 531/2021, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 11/11/2021 Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira Protocolo: 728024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 533/2021 PAE: 2021/1237840 Objeto: PROJETO “UM SONHO MUSICAL” no qual os artistas: AÇAÍ LATI

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 65 Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA Favorecido: FÁBRICA DE PROJETOS, inscrita no CNPJ 35.674.435/0001-04 Valor Total: R$ 150.000,00 Data: 23/08/2021 Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 287/2021 Nesta data, RATIFICO o T

Edição Extra ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.027  27 Quarta-feira, 29 dE JUNHo dE 2022 iNstrUMeNto sUBstitUtiVo de coNtrato NoTa dE EMPENHo N° 2022NE00758 Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) data de emissão: 24/06/2022 Processo: 2022/760495 origem: inexigibilidade de licitação n° 40/2022 objeto: ProJETo arraial folclorico No S BairroS i, No MUNiciPio dE aNaNiNdEUa NoS diaS 24 E 25 dE JUNHo dE 2022. orçamento: Unidade orçamentária: 69101 Programa de Trabalho: 23695149883830000 Natureza da despe

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.760 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 516/2021 PAE: 2021/1099707 Objeto: PROJETO “SOLTANDO O SON”, no qual os artistas MUKA, DENNER CIGANO, HERICK RAFAEL, CÉZAR FARIAS, CARMEN PENINCHE, IVAN NEVES, MELL PINHEIRO, BANDA NICOBATES E OS AMADORES, GRUPO TRIO CHAMOTE, BINO, BANDA PIRÔ, MARQUINHO MELODIA E BANDA, EUDES FRAGA, BANDA BLACKOUT, SANDRO SANDIM, IGOR MENDES, GRUPO TRIO DE TIETA se apresentarão formato digital – LIVE e gravações de vídeos

Edição Extra ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 de JUNHO de 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.488.858/0001-14, e a RRP JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 35.234.544/0001-00. DO OBJETO: Projeto Arraial Folclórico nos Bairros V, que acontecerá no município de Belém, a ser realizado no dia 28 d

Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 CONSIDERANDO: E-mail da Coordenadoria de Processos Técnicos -CPROS datado de 13 de Julho de 2021. RESOLVE: DESIGNAR, o servidor ELSON ANDREY SOUZA DOS ANJOS, Matrícula 57194590/ 1, cargo TECNICO EM GESTAO CULTURAL, para substituir a titular SIMONE MARIA MATOS MOREIRA, Matricula 2004410/ 2, cargo COORDENADOR, que estará de Férias no período de 09/08/2021 a 07/09/2021, conforme PORTARIA Nº489 de 06 de julho de 2021, publicada no D.O.E n° 34.361 de 08/07/202

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 pelo Sr. GUILHERME ALVES MENDES, portador da Carteira de Identidade nº 01453871708 DETRAN/DF e inscrito no CPF nº 721.160.131-00 Data de Assinatura: 25/08/2021 Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira Protocolo: 697411 Contrato: 386/2021 PAE: 2021/16574 Referente: PE nº 006/2021 – FCP Objeto: Contratação, por um período de 12 (doze) meses, de empresa especializada na prestação de serviços semestral de poda, corte e extração de tocos de árvores d

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.709 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 403/2021 PAE: 2021/972304 Objeto: PROJETO “FLASH MUSICAL”, no qual os artistas: SANDRO SANDIM, DENNER CIGANO, BANDA BLACKOUT, CEZAR FARIAS, CARMEM PENICHE, JOELSON PANTOJA, MELL PINHEIRO, BANDA NICOBATES E OS AMADORES, TRIO CHAMOTE, BINO, BANDA PIRÔ, MARQUINHO MELODIA E BANDA, EUDES FRAGA, IGOR MENDES, IVAN NEVES E HERICK RAFAEL, se apresentarão em formato digital – LIVE e gravações de vídeos em 30/09/202

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.773 dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2021/1237789 RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “PISEIRO MARAJOARA” referente à IN 574/2021 - FCP, Fiscal Titula