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6 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 44.336, de 28 de junho de 2006, RACHEL PONTES GONZALES, MASP 668749-5, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, código AS-2 FA02, símbolo F-7B