9 Resposta da Pesquisa 31474-34.2015.8.09.0164 - em: 29/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO : 48000-76.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARCIA CURADO FERREIRA REQUERIDO : MARCELO DA ASSUNCAO FERREIRA MAIA DESPACHO : AUTOS N 201500480007 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARCELO DE ASS UNCAO FERREIRA MAIA DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINIS TERIO PUBLICO A FL. 66. CUMPRA-SE, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ACUSADO VITIMA : MASM : RGMBA ITMC ADV ACUS : 48574 DF - FERNANDA NUNES DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO MARCOS ANTONIO DA SIL VA MAGALHAES, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA AS FLS. 74/81 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO A RTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 SENDO ASSIM, APOS UM BREVE OLHAR COMPATIVEL COM A SUMMARIA COGNIT IO, QUE MARCA O JUIZO DE DELIBACAO PROPRIO DESTA ETAPA LIMINAR DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, CONCLUO PELA ADEQUACAO DA INICIAL. DESTA FORMA, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. NR. PROTOCOLO : 8164-96.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 OMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; B) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DA OFEN DIDA, NAO PODENDO TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; C) NAO MAN TER CONTATO COM A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TEL EFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC). NR. PROTOCOLO : 31474-34.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : FLAGRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 : DRA. SIMONE PEDRA REIS FICAM AS PARTES CIENTES QUE A PRESENTE A UDIENCIA SERA GRAVADA POR MEIO DE REGISTRO AUDIOVISUAL, CONFORME MIDIA ANEXA, SENDO VEDADA A DIVULGACAO DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. GERUSA FAVERO GIRARDELLI E LEMOS E DA DEFENSORA PUBLICA, DRA. VANILDA VEL