Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 129 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004582-66.2020.8.26.0053; Assunto: Moradia; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP); Agravado: André da Silva Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 3001253-74

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3158 ESPELHOS DAS MULTAS, COMPROVANDO QUE HOUVE O ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES DAS AUTUAÇÕES ATACADAS PROVA SUFICIENTE DO ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES AO ENDEREÇO CONSTANTE DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO, SENDO IRRELEVANTE A COMPROVAÇÃO DE ENTREGA IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPUNHA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA MANTIDOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1534 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2138819-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Denise da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1438 número indeterminado de pessoas daquela localidade, com consequências nefastas e previsíveis. De ser acrescentado, por oportuno, que a aplicação da lei, segundo seus fins sociais e exigências do bem comum, deve ser norteada, em momentos como o que estamos atravessando, pela preponderância daquilo que mais interessa à socie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1414 agravada. Assim, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. À contraminuta, tornando os autos conclusos a seguir. São Paulo, 31 de março de 2020. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/ SP) - Fernando Pedroso Barros (OAB: 154719/SP) - Fabio Nunes Cardoso (OAB: 206237/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 565 3001254-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000796

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2454 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019.