8 Resposta da Pesquisa 264106-68.2017.8.09.0000 - em: 24/05/2025
Página 1 de 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 36378/GO -LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 141 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 264743-19.2017.8.09.0000(201792647433) COMARCA : PARAUNA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. LEANDRO CRISPIM 1 IMPETRANTE(S) : ANNA FLAVIA DIAS DA SILVA LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 PACIENTE(S) : RONEI ALVES DA SILVA ADV(S) : 36772/GO -ANNA FLAVIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 PROCESSO : 264742-34.2017.8.09.0000(201792647425) COMARCA : PARAUNA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 IMPETRANTE(S) : ANNA FLAVIA DIAS DA SILVA LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 PACIENTE(S) : HEITOR SARDINHA MENESES ADV(S) : 36772/GO -ANNA FLAVIA DIAS DA SILVA 36378/GO -LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 143 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 26474
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE(S) : LAZARO FRANCISCO FARIA DOS SANTOS BANDEIRA 1 PACIENTE(S) : FABRICIO DA SILVA FAGUNDES ADV(S) : 47482/GO -LAZARO FRANCISCO S. DOS SANTOS DECISAO OU DESPACHO: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM, EM RAZãO DA PERDA DE SEU OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 659 DO CóDIGO PROCESSUAL PENAL E ARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 exigências legais que justificam a prisão se harmonizam com os requisitos do periculum libertatis e do fumus comissi delicti. De um exame prévio das alegações constantes na petição inicial, não constato, a priori, desrespeito a nenhuma das hipóteses mencionadas, razão por que indefiro a liminar pleiteada. Solicite à autoridade dita coatora que preste, no prazo d