Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PERMISSÃO DE USO Permitente: SEINFRA; Permissionário: SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S/A; Objeto: permissão de uso dos bens patrimoniais, descritos na tabela abaixo para utilização no Aeroporto da Zona da Mata no município de Goiana. Assinatura: 08/10/2020; Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Vencimento: 08/10/2025

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para aprestação de serviços de CONFECÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS EM GERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, apartir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: JOBER GABRIEL DE SOUSA, Superintendente de Humanização do Atendimento e CAMILA MORAIS CARDOSO, representante legal de VM SOLUÇÕES ESPORTIVAS EIR