Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 669.877-3, Maria de Lourdes Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/7/2019; -Masp 669.883-1, Sérgio Augusto Teixeira Lopes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 9/7/2019; -Masp 669.971-4, Rute de Cássia Sousa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/7/2019; -Masp 669.984-7, Valdilene Lúcia dos Santos, GEFAZ, por 1(um)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 669.877-3, Maria de Lourdes Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/7/2019; -Masp 669.883-1, Sérgio Augusto Teixeira Lopes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 9/7/2019; -Masp 669.971-4, Rute de Cássia Sousa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/7/2019; -Masp 669.984-7, Valdilene Lúcia dos Santos, GEFAZ, por 1(um)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 26.062.001.002830, de 12/12/2018. 4- ERENI VARGAS DE CASTRO & CIA LTDA. - EPP IE:647820204118 - CNPJ: 24.878.653/0001-36 Endereço: Rua Santa Paula, 3632 - Sala 02 - Jardim Santa Lúcia - São José do Rio Preto – SP. Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme publicado no Diário Oficial – SP, em 16/12/2017, à página 40, a SEFAZ-SP declarou nula a inscriç�