Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio daPortaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42474/2022, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Varginha/MG - PA/Nº 1444/2020. 14. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - Estação de tratamento de água para abastecimento - Areado/MG - PA/Nº 1447/2020. 15. Gold Moonlight Indústria e Comércio de Chaves Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 1449/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo §1º - A Coordenação da Comissão será exercida por meio do servidor elencado no inciso III alínea a do artigo 2º. §2º - A participação dos servidores desta Comissão não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público. §3º - Caso haja necessidade de desligamento de qualquer um dos membros da Comissão durante toda a vig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Varginha/MG - PA/Nº 1444/2020. 14. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - Estação de tratamento de água para abastecimento - Areado/MG - PA/Nº 1447/2020. 15. Gold Moonlight Indústria e Comércio de Chaves Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 1449/2