8 Resposta da Pesquisa 2143327-03.2022.8.26.0000 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3292 Nº 2140289-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Cícero Salum do Amaral Lincoln - Impetrante: Jose Mauricio Camargo - Paciente: Mizael Antonio de Camargo -
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 121 Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: P. S. de B.; Paciente: G. M. P.; Advogado: Paulo Sergio de Borba (OAB: 328796/ SP) 2143330-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 545 2143327-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Pris
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1405 CARLOS ALBERTO GOMES, alegando que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal em razão de ter sido decretada em seu desfavor prisão preventiva tendo em vista o suposto descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha). Consigna, além da falta de fundamentação da r. decisão, que não pode estar gener