Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ANULAÇÃO O ordenador de despesas da 5ª RPM torna NULO o terceiro termo aditivo do contrato nº 9261632/2020 - PMMG x BRASILSERVIS Serviços e Segurança, com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF. O motivo da anulação do presente termo é a ilegalidade dos preceitos relativos à prorrogação contratual, uma vez que fora feito fora do prazo legal. A empresa notifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo ATO N.º 141/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora GLORIA MARIA SANTOS, Masp n.º 1033938-0, Técnico Universitário, Nível V, Grau D, da Escola de Design, por 6 (seis) meses, referentes aos 4° e 7° quinquênio de fériasprêmio, a partir de 03/03/2022. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 16 1608948 - 1 O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 34/2020; UE 1259969; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de instalação de sistema RoIP (Rádio Over IP), para interligação da rede rádio do 3ºBPM, Diamantina/MG, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 24/09/2020 até as 08:59 h de 08/10/2020. www.compras.mg.gov.br 2 cm -23 1401206 - 1 PUBLICAÇÃO DE ATA REG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Divinésia /MG – Convênio 06/2020. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020 – Prorrogável por mais 48 meses PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rodeiro /MG – 4º Termo Aditivo ao Convênio 11/2017. Objeto: Alteração de vigência e valor. Valor: R$ 48.600,00.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Divinésia /MG – Convênio 06/2020. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020 – Prorrogável por mais 48 meses PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rodeiro /MG – 4º Termo Aditivo ao Convênio 11/2017. Objeto: Alteração de vigência e valor. Valor: R$ 48.600,00.