16 Resposta da Pesquisa 2016.61.83.001454-5/ - em: 04/06/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAQUIM ANTONIO DE LIMA SP260251 ROGERIO MENDES DE QUEIROZ 00035803820158260123 2 Vr CAPAO BONITO/SP 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0033521-28.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.033521-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. O
RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAQUIM ANTONIO DE LIMA SP260251 ROGERIO MENDES DE QUEIROZ 00035803820158260123 2 Vr CAPAO BONITO/SP 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0033521-28.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.033521-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. O
00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000856-88.1999.4.03.6107/SP 1999.61.07.000856-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS JAIME BANDEIRA DE BARROS SP225778 LUZIA FUJIE KORIN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinete de origem. Int. São Paulo, 05 de junh
00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000856-88.1999.4.03.6107/SP 1999.61.07.000856-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS JAIME BANDEIRA DE BARROS SP225778 LUZIA FUJIE KORIN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinete de origem. Int. São Paulo, 05 de junh
- Sob os pretextos de obscuridade do julgado, pretende a autarquia atribuir caráter infringente aos presentes embargos declaratórios. No entanto, o efeito modificativo almejado somente será alcançado perante as Superiores Instâncias, se cabível na espécie. - Por fim, verifica-se que a autarquia alega a finalidade de prequestionamento da matéria, mas, ainda assim, também deve ser observado o disposto no artigo 1022 do CPC, o que, "in casu", não ocorreu. - Embargos de declaração rejeit
00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007424-55.2015.4.03.6109/SP 2015.61.09.007424-9/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA CRISTINA JACON SP213288 PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE e outro(a) 00074245520154036109 1 Vr PIRACICABA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S
- Sob os pretextos de obscuridade do julgado, pretende a autarquia atribuir caráter infringente aos presentes embargos declaratórios. No entanto, o efeito modificativo almejado somente será alcançado perante as Superiores Instâncias, se cabível na espécie. - Por fim, verifica-se que a autarquia alega a finalidade de prequestionamento da matéria, mas, ainda assim, também deve ser observado o disposto no artigo 1022 do CPC, o que, "in casu", não ocorreu. - Embargos de declaração rejeit
00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001454-12.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.001454-5/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO JOSE DE SOUZA CARDOSO SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA 00014541220164036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o so
São Paulo, 04 de setembro de 2017. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00210 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001454-12.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.001454-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO JOSE DE SOUZA CARDOSO SP059744 AIRTON FONSECA e outro(a) 00014541220164036183 1V Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO. MODIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CÁLCULO NA EXECUÇÃO. IMPOSS
São Paulo, 04 de setembro de 2017. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00210 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001454-12.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.001454-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO JOSE DE SOUZA CARDOSO SP059744 AIRTON FONSECA e outro(a) 00014541220164036183 1V Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO. MODIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CÁLCULO NA EXECUÇÃO. IMPOSS