Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. ARILSON ALVES DA SILVA PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONÇA (DF031058) OS MESMOS PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20140710288163 - PROCEDIMENTO ORDINARIO LEILA ARLANCH Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. 2014 07 1 035409-3 NORMA MARTINS SILVA PAULO EDUARDO SAMPAIO M

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado(s): Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feir

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 Advogado(s) ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (DF023604) e outro(s) Embargado(s) PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A) e outro(s) Origem VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110269338 - PROCEDIMENTO COMUM DESPACHO FLS. 383 "À parte adversa para se manifestar acerca do recurso de fls. 378/381. Intime-se. Brasília/DF, 13 de junho de 2

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado(s) Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111335417 - PROCEDIMENTO ORDINARIO APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PROCON. PROCESSO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÕES CONSUMERISTAS. PENA DE MULTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DISTRITO FEDERAL. INFRAÇÕES CA