Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: MARIA JULIANA GUIMARÃES VIANA ARAUJO (DF029338) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MICHEL DOS SANTOS CORREA (DF030599) 2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710024104 - Procedimento Comum MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: 2012 01 1 191822-9 APC - 0052943-05.2012.8.07

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: TOTAL EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA (DF027345), FERNANDA BATISTA LOUREIRO (DF035799) 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111918229 - Procedimento Comum ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 09 1 011804-7 APC - 0011667-62.2015.8.07.0009 PANAMERICANO

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2012 01 1 191822-9 APC - 0052943-05.2012.8.07.0001 VALOREM INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS E ASSESSORIA FLORESTAL LTDA CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO (PR023404) TOTAL EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA (DF027345), FERNANDA BATISTA LOUREIRO (DF035799) 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111918229

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : : : : : Decisão 2013 01 1 101009-4 MARIA DE LOURDES ABREU DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (DF023788) TUPER S/A PAULO MORAIS LOPES (PR033987) 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111113817 - Monitória CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2012 01

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 FELIPE CORRÊA ROCHA (RJ156431) DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111123610 - PROCEDIMENTO COMUM - 20150111119676 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INTERESSE DE REEXAME. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Ao contrário do que consta nos argumentos articulados pelos embargantes, o acórdão em questão foi claro na fundam

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Origem DESPACHO 1207 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20120110502242 - Procedimento Comum FLS."Verifica-se que as petições de fls. 1181-1192 e 1194-1204 limitam-se a reiterar os termos da apelação e a requerer a juntada de decisão que indeferiu o requerimento do apelado para progressão de regime prisional. Dessa forma, procedase à devolução dos presentes autos à Egrégia 3ª Turma Cível para

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 exercício abusivo dos poderes processuais das partes, para evitar o retrocesso e a inseg