15 Resposta da Pesquisa 20110910160406 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 Sustentação Oral Decisão DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2011 00 2 014285-4 Réu Preso GEORGE LOPES LEITE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL THYAGO PINTO COSTA DEFENSORIA PUBLICA 3ª VARA DE ENTORPECENTES - 20110111265570 - LIBERDADE PROVISÓRIA (112344-2/11 IP 481/11) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Relator Des. Impetrante(s) Pacient
Edição nº 227/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 1ª Turma Criminal
Edição nº 203/2011 DESPACHO 65/66 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2011 FLS."(...) A liberdade do paciente poderá prejudicar as investigações e a instrução processual. Em princípio, considero presentes os elementos extratípicos da cautelar. Eventuais circunstâncias favoráveis não obstam a segregação. Indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao M.P. I. Brasília-DF, 21 de outubro de 2011. Sandra De Santis M. de F. Mello - Desembargad
Edição nº 7/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 001ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. A
Edição nº 150/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011 1ª Turma Criminal 186ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Paciente Origem DESPACHO 25/26 2011 00 2 005742-5 ROMÃO C. OLIVEIRA D. P. D. F. DEFENSORIA PUBLICA B. G. F. L. L. 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20110130024825 - PIA-06 (TRAFICO
Edição nº 148/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de agosto de 2011 Origem TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20110310198694 - PEDIDO DE RECONSIDERACAO (19779-6/11 IP 507/11) DESPACHO FLS. 114 "(...) Assim, cessado o alegado constrangimento ilegal, não mais subsistem os fundamentos da impetração. Em faceda perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, com fundamento no art. 659 doCódigo de Processo Penal, combinado com o art. 66, incis
Edição nº 172/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 se c
Edição nº 170/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Orige
Edição nº 148/2011 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 49 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de agosto de 2011 2011 00 2 014507-1 CÉSAR LOYOLA EDSON LUIZ TOLEDO RAFAEL SIVIRINO EDSON LUIZ TOLEDO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20110910160406 - FLAGRANTE (PRESO) (IP 614/11) "(...) No caso dos autos, a decisão ora guerreada está bem fundamentada, não deixando entrever, em análise preliminar, constrangimento ilegal na prisã
Edição nº 170/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro d