12 Resposta da Pesquisa 199818-47.2012.8.09.0175 - em: 05/05/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 25, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM AS ALTERA COES INTRODUZIDAS PELA LEGISLACAO ACIMA MENCIONADA, ARBITROU FIAN CA AO INVESTIGADO NO VALOR DE R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA R EAIS). VEJO, AINDA, QUE O INVESTIGADO RECOLHEU O VALOR ARBITRADO E FOI IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE, ASSINANDO O RESPECTIVO TERMO DE FIANCA. EM RAZAO DISSO, HEI POR BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 S, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, DE TERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _____ _____, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O D IGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ACUSADO: DEFENSOR ( ES): NR. PROTOCOLO : 466999-52.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO JESUS DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 TIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU QUE SEJA REQUISITADO O COMPA RECIMENTO DO ACUSADO. DETERMINOU, AINDA, QUE SEJA REQUISITADO AO JUIZO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE O COMPARECIMENTO DO ADOLESCENTE HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA, QUE SE ENCONTRA INTERNADO AO CIP, DEVENDO, INCLUSIVE SER FEITO CONTATO TELEFONICO COM A REFERIDA UN IDADE JUDICIARIA, A FIM DE AGILIZAR O PROCEDI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 DESPACHO : "COTEJANDO OS AUTOS,VERIFICO A COMPROVAçãO DE QUE O ACUSADO FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FALECEU, CONFORME SE INFERE DA CERTIDãO DE óBITO ANEXA à FL. 103, RAZãO PELA QUAL, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 111, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 107, I, DO CóDIGO PENAL. DE OUTRO GIRO, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ANIA, 28 DE JUNHO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37089-35.2016.8.09.0175 : 223 : ACAO PENAL : FERNANDO FERREIRA OTTO MURILO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS VITIMA : MARIA DO LIVRAMENTO SILVA SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) D IAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTI MEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). MANTENHO A DECISAO QUE CONVER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUS IVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES ). REQUISITE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO INFORMACAO SOBRE O RESULTADO DA MONITORACAO ELETRONICA DO IMPUTADO RONALDO WILLIAN LIMA DE OLIVEIRA, NO PRAZO QUE FIXO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, OU CA-SE O MINISTERIO PUBLICO. DE OUTRO GIRO, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ARA O FIM DE ABSOLVER JOSE NEVES DE MOURA DAS IMPUTACOES FEITAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII (NAO EXISTIR PROVA SUFIC IENTE PARA CONDENACAO) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE OUTRO GIRO , DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 410 E, EM CONSEQUENCI A, DETERMINO SEJA OFICIADO A COMARCA DE ITABERAI-GO, SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA CART