8 Resposta da Pesquisa 192.584.296-72 - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
36 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 136/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em um
36 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 136/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em um
36 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020. ATO N.º 1281/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, PATRICIA MARIA CAETANO DE ARAÚJO, Masp n.º 0597
36 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020. ATO N.º 1281/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, PATRICIA MARIA CAETANO DE ARAÚJO, Masp n.º 0597